BRASILIA
Por Elizabeth Ingram
Em um esforço para agilizar o processo de licenciamento, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou novas regras para operadores de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil.
De acordo com a BNamericas, a resolução inclui a exigência de que os desenvolvedores concluam “estudos de adequação de geração” antes do processo de licenciamento ambiental.
A Resolução Normativa nº 765/2017 define os procedimentos para emissão das outorgas para implantação e operação desses empreendimentos, informa a ANEEL. As mudanças afetam os desenvolvedores de usinas hidrelétricas com capacidades de 5 MW a 50 MW.
Dados oficiais mostram que 203 usinas hidrelétricas de pequena capacidade hídrica entraram em operação no Brasil em 2016. Pequenas usinas compõem cerca de 3% do mix de geração do país, totalizando 4.989 GW de capacidade de 426 usinas.
A energia hidrelétrica de todos os tamanhos representa mais de 80% da matriz energética brasileira em março de 2017.
